terça-feira, 11 de março de 2008

Proteger as pessoas contra miséria absoluta

Um sistema deve permitir às pessoas ficarem muito ricas, mas deve também oferecer uma rede mínima de proteção social contra a miséria. O objetivo da proteção social é evitar que as diferenças sociais que historicamente ocorrem no Brasil impeçam as pessoas de entrar num ciclo de produção. Uma pessoa que não tem como comer, ou não tem acesso à educação básica não terá condições de explorar todo seu potencial criativo e passará o resto da vida sem criar valor. Assim, um governo deve garantir que todos tenham suas necessidades básicas preenchidas para que possam ter condições de competir e crescer no mercado. Além disso, é imoral haver alguém passando fome ao lado de outro comendo caviar. Por fim, a desigualdade social é um forte fator de desestabilização e desagregação social e ela deve ser aliviada sempre que possível.

Cada país deve decidir que nível de proteção social ele vai oferecer à população. Em alguns países europeus, por exemplo, os benefícios concedidos aos desprivilegiados são tão grandes que eles funcionam na prática como um desestimulador ao trabalho. Um alemão que perde o emprego, por exemplo, passa a receber 70% de seu último salário durante um ano sem fazer nada. Com as pessoas saindo do mercado e dependendo cada vez mais de gordos benefícios do governo, os sistemas europeus estão cada vez mais sobrecarregados e sofrem risco de colapso.

Na outra ponta do problema estão alguns países africanos, que não têm nenhuma rede de proteção. Se alguém ficar paralítico, por exemplo, é obrigado a contar com a família ou morrer de fome. No Brasil a Constituição oferece amplos benefícios. Em tese, as pessoas têm saúde e educação gratuitas, além de previdência social, seguro desemprego e outros. Na prática, como vimos nos capítulos anteriores, a rede de serviços sociais acaba sendo de péssima qualidade ou inexistente.

O ideal é que essa rede de proteção social se utilize amplamente das organizações não-governamentais e dependa o mínimo possível dos recursos públicos. Somente nos casos não cobertos pelas instituições não-governamentais, em que a pessoa realmente não tenha a mínima condição de subsistência, aí, sim, o governo deveria ser o provedor da ajuda. Mesmo assim, essa ajuda deveria ser feita de forma que estimule a pessoa ajudada a sair dessa situação o mais rápido possível e não continuar dependendo dela indefinidamente. Essa ajuda deve ser no sentido de “ensinar a pessoa a pescar” e não receber os peixes pelo resto da vida. Ou seja, deve estar voltada sempre à capacitação do indivíduo e não ao assistencialismo. Além disso, os serviços devem ser prestados pela iniciativa privada, nunca executados pelo próprio governo. Falaremos desse assunto com mais detalhes adiante.

Um comentário:

vanessa caparroz disse...

Fantástica essa passagem, "ensinar o indivíduo a pescar", evitar a postura assistencialista e investir em capacitação. Bem contrária ao atual sistema de governo que oferece bolsa escola, bolsa auxílio, bolsa gás, bolsa família, cartão cidadão...