terça-feira, 11 de março de 2008

Pagando a conta

Como vimos, a baixa competitividade do setor público, a despreocupação com a sobrevivência, o desestímulo à cultura da premiação com base em mérito e desempenho individual e a corrupção que imperam no setor público fazem com que o nível dos serviços oferecidos pelo estado seja inaceitável. O problema não seria tão grande se os brasileiros tivessem, hipoteticamente, custo zero com o governo.

Se um marciano descesse à Terra todos os meses e pagasse as contas do governo brasileiro, a situação não seria tão ruim, uma vez que, nesse caso fantasioso, o governo nada entregaria, porém nada custaria também. Se este fosse o caso e a economia não estivesse sendo prejudicada, o problema seria muito menor. As pessoas iriam simplesmente ignorar o poder público, pagar seus hospitais, escolas, transportes e seguranças particulares, utilizando, para isso, a totalidade da riqueza que nessa hipótese, cada um conseguiu produzir.

No entanto, obviamente sabemos que isso não é realidade. Essa máquina pública está sendo financiada pelo do saque da maior parte dos recursos do País.

O setor público absorveu, nos últimos 15 anos, 66,8%da riqueza produzida pelo País. Estudo recente desenvolvido pelo professor Renato Fragelli, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresenta estimativas que demonstram que o setor público brasileiro ficou com dois terços de todo o aumento de produção de 1991 até 2006, enquanto o setor privado ficou com apenas 33,2%.

O mesmo estudo demonstrou que enquanto o produto interno bruto (PIB) brasileiro nesse período avançou 44,7%, a carga tributária sobre essa porcentagem ampliou-se de 24,4% para 37,5%. Com exceção de Itália e França, duas nações com excelente histórico de serviços públicos, nenhum outro país no mundo cobra tantos impostos.

Todo esse avanço demonstra um fôlego sem tamanho de absorção dos recursos da sociedade. É dinheiro arrancado de quem produz e que faz enorme falta na hora de investir, produzir mais, gerar empregos e competir internacionalmente. O Brasil hoje possui uma das mais altas cargas tributárias do planeta, como demonstrou-se acima — pelo estudo de Franglli —, e ela só vem se ampliando.

Além da cobrança de tributos, a sensação que se tem ao observar o sistema legal brasileiro é de que todas as regras estão voltadas para atrapalhar aqueles que geram riqueza e para favorecer aqueles que vivem de saquear a riqueza alheia. Mais adiante veremos como o sistema previdenciário, a legislação penal, a legislação trabalhista e praticamente todas as demais manifestações do Estado têm sistematicamente punido os que produzem e protegido os demais.

Esse sistema suicida traz como resultado uma economia fraca, aumento do desemprego, da pobreza e enorme desperdício das oportunidades existentes para o País.

Resolver esse problema é o maior desafio do Brasil.

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