terça-feira, 11 de março de 2008

Estadual

Com a divisão clara das responsabilidades entre o governo federal e o municipal, a importância dos governos estaduais ficará esvaziada. Realmente, se levarmos em conta que o objetivo da desconstrução do Estado brasileiro é tornar o governo o mais leve e enxuto possível, é difícil justificar a existência de governos estaduais, cada um com governador, câmara dos deputados, assessores, secretários etc.

Obviamente, existe uma forte identificação cultural de cada brasileiro ao estado onde vive. Dizer a um baiano que a Bahia deixou de existir, ou dizer a um gaúcho que o Rio Grande do Sul desapareceu, seria um sacrilégio inaceitável. Felizmente, não é preciso chegar tão longe. É preciso abolir tão somente a estrutura dos governos estaduais, ainda que a identificação geográfica de cada unidade federal permaneça intocada. Ou seja, é preciso desmantelar a administração pública de nível estadual, passando suas atividades ou para o município, ou para o governo federal, ou eliminando-a completamente. Manter duas dúzias de governadores, com seus secretários e suas câmaras estaduais seria um luxo incompatível com o novo tamanho de governo que se está propondo. A economia proporcionada por essa redução será muito bem vinda para reduzir mais os impostos e dinamizar a geração de riqueza. Nesse contexto, o Estado da Bahia, em sua definição territorial, continuaria exatamente como é hoje. No entanto, não haveria mais um Governo da Bahia, por exemplo.

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